Direito Empresarial

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O Direito Empresarial, também conhecido como "Advocacia Empresarial", é o ramo do direito no qual se enquadram, notadamente, as sociedades empresárias, em todos os seus tipos e modalidades, sejam as de responsabilidade limitada, as Sociedades Anônimas, o empresário individual, associações, enfim, acolhe toda a gama de direitos envolvendo a pessoa jurídica, na sua atuação no comércio e na produção de bens e serviços. Logicamente, é um ramo do direito que compreende diversos outros segmentos, como o direito societário, o tributário, os direitos do consumidor, direito civil, direito do trabalho, direito ambiental e, até mesmo, o direito criminal, haja vista a influência da sociedade empresária em todas as esferas do direito aqui enumeradas.

É sabido, a sociedade empresária lida, não só com seus problemas de gestão interna, ou seja, com aqueles que nascem da própria necessidade da empresa ao gerar o seu produto final, como também com os problemas oriundos da sua externalização.

Em outras palavras, a atividade empresária esbarra com questões interligadas, necessariamente, à sua produtividade e, por consequência, com situações oriundas de sua própria interação com o mercado na qual está inserida.

A Goularte Advogados Associados atua na prevenção e na redução dos problemas do dia-a-dia do empresário, seja pela análise dos atos constitutivos da sociedade, desde seu nascedouro, ou pela adequação e alteração de contratos sociais, para uma melhor adequação às realidades sociais da atualidade. Seja pela análise de situações tributárias corriqueiras, defesas perante o Fisco, atuação no direito comercial, fornecendo pareces acerca de condutas comerciais amparadas na legislação pertinente, proteção, concessão e recuperação de crédito.

Atua ainda na análise de redução de riscos pela infringência de normas protetivas do direito do consumidor, bem como da defesa dos interesses da própria sociedade como consumidora, análise do risco e redução da possibilidade de sofrer condenações de indenização por danos morais, adequação de procedimentos para redução do contencioso e defesa de interesses trabalhistas.

Culminando, igualmente, na defesa e análise de situações interligadas ao direito ambiental a que, porventura, a sociedade esteja ligada, evitando riscos ou defendendo os direitos da sociedade, seus sócios e representantes, na esfera criminal, reflexa da atuação da sociedade como um todo, num trabalho, notadamente, de advocacia preventiva, que nada mais é que uma das formas de aplicação do direito. Partimos da análise de situações diárias, a fim de modificá-las para uma melhor adequação de condutas, que visem, principalmente, evitar conflitos jurídicos o que proporcionará uma redução do custo empresarial.

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